33-CE-Crateus | Ministério (Departamento de Governo) | …- qualquer permissão exigida do departamento do governo para a fabricação de desinfetante ,Da análise, por amostragem, de processos de pagamentos realizados à conta dos 40% dos recursos do Fundeb, verificamos que foram transferidos, mensalmente, R$ 1.500,00, para manutenção do Conselho Municipal de Educação, sem detalhamento das despesas a serem pagas com o referido valor, nem embasamento legal para o repasse.Decreto N 29.913, de 12 de maio de 1989§ 1º - O percentual de veículos com mais de 10 (dez) anos de fabricação, integrantes da frota utilizada pela transportadora para a execução dos serviços de que trata este Regulamento, não poderá ultrapassar 20% (vinte por cento), sem prejuízo de limites específicos a menor dispostos no Plano de Transporte, contrato de permissão e ...
O Departamento de Produção constitui o sector nuclear de qualquer organização, sobretudo daquelas entidades dedicadas à manutenção e transformação. O exercício da actividade de manutenção faz intervir diferentes centros de decisão e competências, funcionalmente relacionados embora organicamente dependentes de diferentes Departamentos e Sub-Departamentos.
14/05/2020 . AGERO realiza Operação para fiscalizar o Transporte Intermunicipal de Passageiros no interior de Rondônia. A Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia - AGERO realizou entre os dias 30 de abril de 2020 e 08 de maio de 2020 a 1ª Fase do Plano de Trabalho da Fiscalização de Transporte Intermunicipal de Passageiros no combate ao COVID-19.
publicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro dos EUA (" OFAC") nem de (b) qualquer decisão equivalente a tais medidas da OFAC aplicadas por (i) a União Europeia, (ii) o Tesouro de Sua Majestade do Reino Unido, (iii) o governo dos EUA ou (iv) o Conselho de
§ 5º Os Conselhos Municipais terão na esfera de sua jurisdição, atribuições iguais às dos conselhos Estaduais de Trânsito. § 6º Das resoluções dos Conselhos Municipais de Trânsito, no prazo de quinze dias, contados do seu conhecimento por qualquer modo, caberá recurso para o Conselho Estadual de Trânsito do respectivo Estado, que lhe poderá suspender os efeitos.
§ 1º - O percentual de veículos com mais de 10 (dez) anos de fabricação, integrantes da frota utilizada pela transportadora para a execução dos serviços de que trata este Regulamento, não poderá ultrapassar 20% (vinte por cento), sem prejuízo de limites específicos a menor dispostos no Plano de Transporte, contrato de permissão e ...
seu aroma, cor e sabor, modificar ou manter seu estado físico e geral ou exercer qualquer ação exigida para a tecnologia de fabricação; XIII — Matéria-prima — substância ativa ou inativa que se emprega na fabricação dos medicamentos e demais produtos abrangidos pelo Decreto nº 79.094, de 05 de janeiro de 1977, tanto a que permanece
RDC 77/01 (DOU 17.04.01) – Altera item 3 da Portaria nº 152/99 sobre Desinfetante para Hortifrutícolas RDC 220/05 (DOU 29.07.05) – Altera o subitem D 3.1.2, do Art. 1º da RDC nº 77/01 ...
De um lado, a melhoria do nível de especialização dos trabalhadores, o aumento das habilitações (adquiridas por treinamento) muitas vezes de proporções crescentes da população e maior acumulação de conhecimento (sejam científicos, gerenciais, artísticos, etc.) são reconhecidos como fatores importantíssimos para o crescimento ...
Art. 7º O STPC/PB é um serviço público de competência do Estado, a ser explorado mediante permissão pública e em conformidade com a demanda do serviço, seguidas as regras da Lei nº 10.340 de 02 de julho de 2014 e as alterações introduzidas pela Lei nº 10.512 de 23 de setembro de 2015, deste Regulamento e das normas emanadas pelo DER/PB.
Revista Terra Mãe by Comunicação Governo da Bahia - - licença exigida pelo governo para fabricar desinfetante ,exigida.Cada qual valorizando ... Entre as estratégias adotadas pelo governo estadual para resolver a questão é a construção de uma malha viária que interconecte as áreas interioranas ao ...Obra do Estado de SP tem início sem laudo sobre impacto ...O início da ...
§ 1º - O percentual de veículos com mais de 10 (dez) anos de fabricação, integrantes da frota utilizada pela transportadora para a execução dos serviços de que trata este Regulamento, não poderá ultrapassar 20% (vinte por cento), sem prejuízo de limites específicos a menor dispostos no Plano de Transporte, contrato de permissão e ...
cuidados do Departamento de Licitações do município de Costa Rica, juntamente com a documentação complementar, caso seja exigida, sob pena de decair direito da contratação, bem como eventual aplicação das penalidades previstas na legislação vigente, garantido o contraditório e …
lei ordinária 6382 2014 são bernardo do campo sp - dispÕe sobre alteraÇÕes nas leis municipais nºs 4.974, de 31 de maio de 2001, e 1.802, de 26 de dezembro de 1969, que instituem, respectivamente, o cÓdigo de posturas municipais e o sistema tributÁrio municipal, e dÁ outras providÊncias.
O Governador do Estado de Goiás, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, nos termos do disposto no art. 37, inciso IV, da Constituição Estadual, dos incisos I, II e X do art. 22 e dos arts. 148 e 156 da Lei federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB; da Resolução nº 168, de 14 de dezembro de 2004, do Conselho ...
Para os países abaixo indicados, está proibida a importação dos seguintes produtos: I - República Islâmica do Irã: arma ou material relacionado - Decreto nº 6.045, de 21 de fevereiro de 2007;Decreto nº 6.118, de 22 de maio de 2007; Decreto nº 6.448, de 07 de maio de 2008, Decreto nº 6.735, de 12 de janeiro de 2009 e Decreto nº 7.259 ...
2 ATOS DO PODER EXECUTIVOINTERESSE PÚBLICO 9 de agosto de 2010 EXPEDIENTE: A publicação do Semanário Oficial do Município de Paulínia obedece à Lei Nº 1.753 de 09/11/93, que cria a Imprensa Oficial do Município de Paulínia.Este Semanário veicula atos oficiais do Município, e outros atos de interesse do Executivo e da Câmara Municipal. Sua produção está sob a responsabilidade do ...
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 39, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017. DOU 01/12/2017 . O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, nos termos do disposto nos Decretos nº 24.114, de 12 de abril de 1934, nº 24.548, de 3 de julho de 1934, nº 9.013, de 29 de março de …
O Povo do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei; Art. 1º - Fica instituído o Glossário Oficial para efeito de toda e qualquer legislação do âmbito do Município de …
(Redação dada pela Lei n° 13.874, de 2019) § 1° Para os fins do disposto neste artigo, desvio de finalidade é a utilização da pessoa jurídica com o propósito de lesar credores e para a prática de atos ilícitos de qualquer natureza. (Incluído pela Lei n° 13.874, de 2019)
qualquer permissão exigida do departamento do governo para a fabricação de desinfetante; empresas que fabricam desinfetantes e máscaras em zimbabwe; preço do spray desinfetante para as mãos do comerciante Joe; qual o melhor sabonete para bebe; empresas fabricantes de desinfetantes de álcool na africa do sul; taxa de atacado de ...
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Distrito de Marracuene 21-910001 21- 790102 [email protected] Francisco Alfredo Distrito de Magude 21- 910001 84-2704674 Ana Maria Tseco Distrito de Matutuine 21-620003 82-5784376 Célio Rafael Ngoca Distrito de Boane 84-6700761 Suzana Cardoso Distrito da …
A denúncia, de que trata o art. 2º do decreto 19.604, de 19 de janeiro de 1931, bem como quaisquer denúncias criminais de competência da Procuradoria dos Feitos da Saude Pública, será dada pelo procurador ou por qualquer dos adjuntos de procurador dos feitos, seguindo o processo até o seu despacho com qualquer dos aludidos representantes ...
A interdição de alimento para análise fiscal será iniciada com a lavratura de têrmo de apreensão assinado pela autoridade fiscalizadora competente e pelo possuidor ou detentor da mercadoria ou, na sua ausência, por duas testemunhas, onde se especifique a natureza, tipo, marca, procedência, nome do fabricante e do detentor do alimento.